Processo 280248/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:26
Autuado em 01/04/2014 00:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4314/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4314/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4314/ 2015 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA
Procuradores: CECILIO LUZ JUNIOR (não credenciado, inclusão:28/09/15), FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES (credenciado, inclusão:28/09/15), MARIO CARLOS CRIVELLI WOLFF (credenciado, inclusão:28/09/15)
Gestor atual ROBERTO YOUITI KANETA
Gestor das Contas HÉLIO SHINDY KISSINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/07/2017 09:52 803759/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2015 13:20 do Protocolo 803759/15
28/09/2015 11:14 do Protocolo 764281/15
20/02/2015 15:49 do Protocolo 132510/15
27/01/2015 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63602/15
09/01/2015 11:27 AR do ofício OCN - 19540/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19540/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 2134/2017
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2937/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2794/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4314/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 298/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4702/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6863/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2017 12:57 DP  
27/09/2017 15:24 COEX Informação nº 6126/2017 -
22/09/2017 11:08 DG Certidão de Quitação de Débito nº 395/2017 -
20/09/2017 10:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2134/2017 -
28/07/2017 10:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 796/2017 -
28/07/2017 10:01 COEX Instrução nº 502/2017 -
28/07/2017 10:01 COEX Instrução nº 503/2017 -
28/07/2017 09:52 DP Informação nº 10562/2017 -
21/10/2015 15:20 DP  
09/10/2015 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2937/2015 -
07/10/2015 09:44 S2C  
06/10/2015 16:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 879/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Informação nº 21445/2015 -
01/10/2015 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2794/2015 -
01/10/2015 08:45 S2C  
24/09/2015 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4301/2015 -
24/09/2015 10:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1348/2015 -
16/09/2015 17:02 S2C Acórdão nº 4314/2015 -
12/08/2015 15:36 GCNB  
18/06/2015 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1964/2015 -
18/06/2015 16:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2008/2015 -
18/06/2015 16:27 SMPjTC Parecer nº 8514/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Regularidade das contas com ressalva.
05/03/2015 17:15 DCM Instrução nº 2820/2015 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
30/01/2015 10:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 750/2015 -
27/01/2015 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 298/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 1205/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 19540/2014 -
12/12/2014 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4702/2014 -
03/04/2014 14:44 DCM Instrução nº 3299/2014 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
03/04/2014 12:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6863/2014 -

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